Monstro condenado a 25 anos de prisão por estupro de vulnerável choca a cidade de Nanuque – MG.

Nanuque/MG – O indivíduo identificado apenas como Walace Limeira dos Santos, vulgo “TATU”, foi condenado a uma pena de 25 anos de reclusão em regime fechado, por praticar atos repugnantes de estupro de vulnerável contra a menor de iniciais B.S.O., menor de 14 anos de idade. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e o criminoso não terá direito de recorrer em liberdade.

De acordo com os autos do processo, Walace, padrasto da vítima, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menor em inúmeras ocasiões, aproveitando-se da confiança depositada nele pela mãe da criança. Os abusos aconteciam no quarto da vítima, enquanto a mãe dormia ou tomava banho. A denúncia relata que o condenado acariciava as partes íntimas da menina, pressionando-a com os dedos, além de esfregar o próprio órgão genital no corpo dela. Em diversas ocasiões, Walace chegou a praticar conjunção carnal e sexo anal forçados.

O tribunal destacou que as circunstâncias do crime são particularmente graves, pois o abuso ocorria dentro da residência da família, onde a vítima deveria se sentir segura. A decisão ressaltou ainda as consequências psicológicas causadas na menor, que passou a ter medo e dificuldades para dormir após os abusos.

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando o agressor pratica mais de um crime de estupro de vulnerável, nos mesmos moldes de tempo, lugar e forma de execução, configura-se a continuidade delitiva, o que resulta em um aumento de pena. No caso de Walace, não foi possível determinar o número exato de vezes em que ele cometeu o crime, mas, considerando que ocorreu repetidamente ao longo de um período, foi aplicada a fração máxima de aumento de dois terços.

O Ministério Público de Minas Gerais também recorreu, pleiteando o reconhecimento da continuidade delitiva no patamar máximo em relação aos diversos crimes de estupro de vulnerável cometidos pelo condenado. O recurso ministerial foi acolhido pelo tribunal, que deu provimento ao pedido.

O caso chocou a cidade de Nanuque e despertou a indignação da comunidade. A condenação de Walace Limeira dos Santos serve como exemplo de que crimes dessa natureza não serão tolerados e que a justiça está agindo de forma firme para punir os responsáveis por essas atrocidades. A sociedade espera que a pena aplicada a esse criminoso sirva de medida de proteção para outras potenciais vítimas e traga um pouco de alívio para a vítima e sua família, que certamente enfrentam traumas profundos por conta desses abusos.