Atravessados por séculos de violência, os povos indígenas do Brasil vêm perdendo população, mesmo persistindo na resistência e na luta pela manutenção de suas culturas e direitos. Neste abril indígena, o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamam Tuxá, destaca que a principal pauta é a demarcação das terras indígenas, mas existem muitas outras demandas.
“Que se aplique políticas públicas específicas e diferenciadas, que inclua os povos indígenas dentro do orçamento, que fortaleça as nossas instituições, como FUNAI e SESAI. Contemple o plano de carreira dos servidores da Funai; que abra concurso. Temos uma demanda muito grande de demarcação ainda. Eom a terra demarcada nós garantimos também políticas públicas pra aquelas comunidades que vão ter os seus direitos assegurados, reconhecidos e implementados pelo estado brasileiro”.
De acordo com a APIB, mais de 200 terras indígenas aguardam demarcação, em todo o Brasil. Segundo Dinamam Tuxá, a Constituição Federal garantiu melhorias nos direitos dos povos originários. Mas o processo de miscigenação sofrido pelas etnias dificulta o alcance a esses direitos.
O professor de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Fabrício Lyrio, explica que a chegada dos portugueses, em 1500, deu início a uma série de invasões aos povos indígenas, que ainda está em andamento.
“Essa invasão colonial ela continua acontecendo. Por nós da sociedade brasileira, através do garimpo, através do agronegócio, do desmatamento. Na minha visão, isso é uma continuidade da invasão que foi iniciada lá trás. Por isso que eu acho que o termo invasão ele é interessante se a gente entender que ali é só um episódio de uma invasão que continua”.
A demarcação das terras indígenas também é a principal pauta do Acampamento Terra Livre, a maior assembleia dos povos indígenas brasileiros. O evento está marcado para os dias 24 a 28 de abril, em Brasília.
Organizado pela APIB, o encontro é intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que concluiu o processo para a homologação de 12 terras indígenas já prontas para serem demarcadas, respeitando a diversidade dos biomas brasileiros.
Em todo o Brasil, cerca de 680 territórios indígenas estão regularizados. De acordo com o último censo do IBGE, o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.
