Brasil

Presidente sanciona lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família

Recursos do extinto programa Auxílio Brasil serão transferidos para o Bolsa Família, que receberá investimento de mais de R$ 70 bilhões.

Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.578/23, que prevê a destinação de R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O PLN 3/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de abril, com parecer favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

O crédito especial para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome provém do saldo do extinto programa Auxílio Brasil, que foi transferido para o Bolsa Família, recriado pela Medida Provisória (MP) 1.164/2023.

Segundo a lei, do valor total de R$ 71,44 bilhões, R$ 70,85 bilhões serão destinados ao pagamento das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, enquanto R$ 44,37 milhões vão custear as despesas operacionais de pagamento dos benefícios. Além disso, R$ 544,3 milhões serão destinados a estados, municípios e Distrito Federal para apoio na gestão do programa.

O governo garante que as alterações promovidas pelo projeto no Orçamento da União não afetam a meta de resultado primário ou a regra de ouro, uma vez que não alteram o montante das despesas primárias federais.

Fonte: Agência Senado

Matheus Lima

Olá, meu nome é Matheus Lima e sou um educador e jornalista apaixonado pelo poder da comunicação e da educação em transformar vidas e sociedades. Sou formado em Licenciatura em física e Licenciatura em Matemática, o que me permitiu lecionar por mais de 10 anos na rede pública de ensino básico, levando conhecimento e inspiração para inúmeros estudantes. Em 2020, descobri uma nova paixão: o jornalismo. Durante um ano, atuei como repórter na empresa "94 FM Nanuque", o que me permitiu entender o papel crucial que a imprensa tem na sociedade, em disseminar informações precisas e relevantes para a população. Posteriormente, tive a oportunidade de ser âncora de um jornal televisivo em educativa aberta, "TV Três Fronteiras", onde pude aprimorar minhas habilidades de comunicação e apresentação. Atualmente, sou estudante do curso superior de Jornalismo, acreditando que a formação acadêmica é fundamental para uma atuação ainda mais qualificada na área. Além disso, sou sócio-proprietário do Portal de Notícias "Notícias do Vale", um espaço online que tem como objetivo levar informações relevantes e de qualidade para a população local. Acredito que a educação e o jornalismo têm um papel crucial na transformação da sociedade, e busco sempre aprender mais sobre essas áreas para poder contribuir cada vez mais com a disseminação de conhecimento e informações relevantes para a população.

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